O Direito Eleitoral é o conjunto de normas que regulam os processos relacionados às eleições. Dentro desse contexto, inclui noções de Direito Financeiro, pois as eleições demandam recursos e orçamentos específicos. O microssistema eleitoral abrange todas as leis, instituições e procedimentos eleitorais, sendo a Justiça Eleitoral o órgão responsável por garantir a legalidade e lisura dos processos.
Neste módulo, você terá a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos com a professora Maria Ivanúcia, onde serão abordados os pontos mais cobrados na prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no que tange à temática do Direito Eleitoral, com uma abordagem envolvendo teoria e prática para uma capacitação completa!
▪️ Maria Ivanúcia
▪️ Advogada
▪️ Professora
▪️ Doutora em Direito
▪️ @profa.ivamariz