O Direito Constitucional abarca o Poder Constituinte, base de criação da Constituição, e o Controle de Constitucionalidade, priorizando os Direitos Fundamentais, garantindo liberdades individuais e coletivas protegidas por remédios constitucionais, como habeas corpus e mandado de segurança. Define a Organização do Estado, estruturando competências entre União, Estados e municípios, e delineia os Poderes Legislativo, responsável pela criação das leis, e Executivo, encarregado de sua execução.

Neste módulo, você terá a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos com o professor Helder Oliveira, onde serão abordados os pontos mais cobrados na prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no que tange à temática de Direito Constitucional, com uma abordagem envolvendo teoria e prática para uma capacitação completa!

▪️ Helder Oliveira
▪️ Mestre em Direito
▪️ Professor
▪️ @profhelderoliveira