O Direito Processual Penal abrange recursos para revisão de decisões, a importância das provas na fundamentação judicial e ações penais públicas ou privadas. Discute-se a delicada balança entre prisão e liberdade provisória, prezando pela presunção de inocência. A definição de jurisdição e competência delineia os limites de atuação dos órgãos judiciais, assegurando imparcialidade e legalidade nos julgamentos.

Neste módulo, você terá a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos com os professores Bruno Paiva e Renato Fazio, onde serão abordados os pontos mais cobrados na prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no que tange à temática de Direito Processual Penal, com uma abordagem envolvendo teoria e prática para uma capacitação completa!

▪️ Bruno Paiva
▪️ Advogado
▪️ Especialista 
▪️ Professor 
▪️ @brunopaiva.adv

▪️ Renato Fazio
▪️ Advogado
▪️ Especialista em Direito
▪️ Professor
▪️ @prof_renato_fazio